O MDB não encerrou por ai sua cadeia de vitórias, conseguindo também o controle de algumas das principais assembléias, como a de SP e do RJ, entre outras. A vitória do MDB nesses anos de ditadura mostraria que o povo brasileiro os havia aceitado como autênticos representantes da oposição, pois o partido concentrara sua campanha em três questões: justiça social, liberdades civis e a desnacionalização.
Agora o planalto já começa a enxergar que o partido do governo não tem tantas chances de ganhar uma eleição parcialmente livre. Também ficava claro que o inofensivo MDB, havia se tornado um instrumento efetivo de oposição democrática, a ser utilizado não apenas na arena eleitoral, mas também num processo político mais amplo. Se a política de liberalização deveria ser mantida sob controle do governo, esta tinha que neutralizar tanto as eleições como o MDB.
Em 1979, com a aprovação da lei da Anistia, pelo presidente Figueiredo, onde o Brasil deixaria de lado o regime autoritário e então reintegraria na sociedade aqueles muitos exilados políticos que fugiram ou foram perseguidos no país desde 1964. Querendo-se sempre uma transição lenta, gradual e segura, os ânimos da Anistia também seguiriam deste modo.
Com esta medida, todos os presos ou exilados políticos, foram absolvidos de seus crimes, a anistia também devolveu os direitos políticos a todos aqueles que os haviam perdido com os atos institucionais anteriores. Ficaram somente excluídos desta lei aqueles que cometeram crimes de terrorismo político e os que fizeram resistência armada contra o governo.
Porém aqueles que faziam parte do movimento pró-anistia não se contentaram somente com essas medidas, eles queriam também a perseguição daqueles militares responsáveis pelas torturas e mortes. Mas a lei não era ampla, nem geral e nem irrestrita. Podemos observar assim que as medidas do governo quiseram tentar impedir a instauração de um clima de revanche, assim a anistia teria que ser realizada de forma absolutamente delicada para não reabrir as feridas do passado.
Pois esse iminente clima de revanche desencadeou um processo de denuncias contra alguns militares. Desta forma a oposição tocava em uma ferida aberta dos militares: o medo de que alguma investigação judicial determinasse alguma culpa pela tortura e morte de alguns prisioneiros.
Esta possível ação resolvida de uma vez com uma pequena inclusão na lei da anistia, onde tanto os praticantes de crimes políticos quanto os crimes conexos eram anistiados. Mostra-se bem desta forma aquilo já dito antes sobre o espírito que ronda a reforma, esta seria uma transação lenta, gradual e segura, principalmente para os militares que ainda estavam receosos de entregar o poder, assim a oposição tinha de ter um regime de colaboração com os militares.
Com estas decisões rumo à redemocratização, alguns setores mais extremistas dos militares se agitaram.
As explosões ocorridas nos anos de 1980 e 1981 em bancas de jornal e o vergonhoso episódio da bomba no Riocentro mostram que alguns setores militares estavam dispostos a fazer estes atos terroristas contra os episódios que estavam acontecendo para uma transição tão esperada pela população.
Com a anistia os antigos presos e exilados políticos puderam voltar ao seu país, e muitos dos políticos voltaram com mais vontade de se encaixar novamente na vida política brasileira, e então se apresenta mais um dos atos rumo à redemocratização, a lei que instaurava o pluripartidarismo.
Desta forma apresentou-se uma reforma partidária, saindo assim do sistema bipartidário de fachada que servia aos propósitos da ARENA, mas à criação do MDB visava forjar uma aparência democrática, não se pode afirmar que o estabelecimento do Pluripartidarismo, num primeiro momento, não tivesse também tal objetivo.
Tudo teria de ser feito para que os donos do poder não sofressem nenhum tipo de perda ou dano com a determinação do pluripartidarismo. No entanto já se observava que o bipartidarismo estava começando a ficar senil, como foi visto nas eleições de 1974, onde a oposição angariou maciçamente os votos do eleitorado.
E nesse novo palco político fica marcado pelas transformações de antigos partidos sob novas legendas, mas com os mesmos objetivos políticos. Assim a ARENA passa a ser o PDS, o partido de oposição MDB reagrupa a sua maioria sob a legenda de PMDB. Com esta nova forma verbal a oposição irritava duplamente o governo, pois se ajustou as novas regras e ainda preservava o uso dos termos democráticos e brasileiros. Também se enxerga nesse momento uma emergência de abundantes partidos de oposição, após uma disputa entre o governo e Leonel Brizola pelo PTB, este acaba sendo concedido a Ivete Vargas, uma figura política secundária a sobrinha-neta de Getulio Vargas. Brizola então funda o PDT e como oposição esquerdista surge o PT, fundado com base na figura de Lula. E para fechar o circulo o partido mais irônico de oposição, o PP, liderado por figuras políticas como Tancredo Neves e o banqueiro Magalhães Pinto.
Mas apesar destas demonstrações de abertura, muitos ainda estavam receosos de até aonde o governo iria com essas medidas. Este temor foi fortalecido quando o governo, em maio de 1980, cancelou as eleições municipais que seriam realizadas no final do ano. Isto piorou quando o Congresso aprovou a lei adiando as eleições para 1982.
A eleição de 1982 foi à primeira em que se elegeriam todos os extratos do poder político, exceto o presidencial, por voto direto.
Em 1981 o Congresso Nacional recebeu um pacote de reformas eleitorais que, naturais do Executivo, proibiam as coligações partidárias e estabeleciam o voto vinculado (o eleitor deveria eleger candidatos de um mesmo partido) de modo a barrar o avanço da oposição nas eleições de 1982. Para que estes partidos não fossem muito prejudicados eles se unificaram, aumentando assim as suas chances de conseguirem uma expressão significante para as eleições de 1982.
Levando mais de 45 milhões de pessoas às urnas, as eleições de 1982 levaram a cabo as estratégias governistas de redemocratização, pois ainda que a oposição tivesse conseguido 59% do total de votos populares, ela não conseguiu a maioria no congresso que devia escolher o sucessor do Gal Figueiredo, na Câmara dos Deputados a oposição, somando todos os quatro partido: PMDB, PDT, PTB, e PT, ultrapassavam o nº do PDS por cinco integrantes, porém no Senado o PDS tinha uma vantagem larga sobre a oposição.
As disavenças governamentais também seguiriam nas chefias dos Executivos Estaduais, onde a oposição conquistou nove estados, inclusive alguns dos mais proeminentes como SP, MG, RJ e PR. Brizola, do PDT consegue vencer no RJ e os outros oposicionistas a conquistarem governos estaduais eram os politicos do PMDB, Franco Montoro em SP, e Tancredo Neves em MG. Conseguimos observar que os partidos de oposição (PDT e PMDB) conseguiram seus governadores no Centro-Sul mas desenvolvido, ao passo que o PDS ficou principalmente com os estados do Nordeste e os escassamente povoados do oeste, além de SC e RS.
A oposição controlava assim os estados chaves, porem o governo tinha o inabalavel controle do Executivo Federal, assim sendo que os governadores da oposição não tinham como dar vazão a propostas mais radicais de governo, pois assumindo o poder em meio a pior crise econômica desde a decada de 30, eles precisariam de muita ajuda financeira e outras formas de cooperação vindas de Brasília.
As eleições de 1982 provaram que a politica militar estava cada vez masis desgastada. A legitimidade das eleições indiretas estavam sobre forte ataque, principalmente por que agora achava-se em andamento uma campanha a fim das eleições diretas para presidente em 1985, começada com a emenda feita pelo deputado do PMDB, Dante de Oliveira, que apesar de começar timidamente, esta idéia começou a tomar um novo folego e que daria inicio a um gigantesco movimento popular para a volta do voto direto: as Diretas Já.
Nesta campanha figuravam muitas caras da oposição, como Lula e os governadores Leonel Brizola e Tancredo Neves, e algumas das mais influentes figuras politicas do Brasil como Teotonio Vilela e Ulysses Guimarães. A cada cidade que passava mais e mais pessoas reagiam entusiasticamente, mobilizados pela oposição (PMDB, PT, e PDT), consegindo até mesmo apoio da grande imprensa, como o jornal Folha de SP, e artistas da música e da televisão, como Fafá de Belém e Chico Buarque. Aproximando-se da data de votação, os comicios aumentaram, fazendo com que muitas pessoas se mobilizassem no RJ e mais de 1 milhão de pessoas em SP.
A Emenda Dante de Oliveira, não conseguiu ser aprovada. Mesmo com a derrota a campanha chegava mais perto do que qualquer um prevesse, e ainda haviam realizado as maiores convergências politicas jamais vistas no Brasil.
Esta campanha colocou o Planalto em uma dificil situação. O presidente lógicamente queria manter a eleição indireta porque contava com a maioria dos votos do colégio eleitoral, protegendo assim a sucessão de militares na presidência .
Neste momento surge o nome de Tancredo Neves como forte candidato a sucessão presidencial pelo PMDB. Suas idéis moderadas embarcavam um público tanto de direita quanto de esquerda. Tancredo ainda tinha simpatia dos militares, pois ja tranquilizava os militares mais influentes, e também se opunha a qualquer tentativa de processar os militares ou policiais acusados de torturas e mortes. Tancredo Neves estava conseguindo com muita habilidade arrecadar confiança de todos os setores politicos do Brasil. Tendo como vice José Sarney, na época senador.
Contra eles estava o nome indicado do PDS, Paulo Maluf. Porem, com uma estratégia confusa e atrapalhada, Maluf conseguiu o que a oposição nunca tinha conseguido, rachar o PDS. A facção anti-malufista dissidente junta-se sob o nome de PFL e este junta-se ao PMDB, criando assim a Alinça Democratica.
Assim houve uma mudança no panorama eleitoral. Maluf ja não possuia o voto maciço do colégio eleitoral que o levaria naturalmente à presidencia, mas sim houve uma separação ainda maior de pedessistas. Adotando uma medida desesperada, o PDS anuncia que aqueles que não votaram no colégio eleitoral seriam expulssos do partido.
Em 1985, a coligação Tancredo-Sarney vence a eleição.
Na véspera de sua posse, Tancredo Neves é hospitalizado. Deste modo quem sobe ao palanque para tomar a faixa de presidente é José Sarney, iniciando assim um desastroso governo, mas democratico como o que o Brasil tanto queria.
Autores: Anderson, Darlan, Guilherme, Rhyan
Nenhum comentário:
Postar um comentário